Posso Usar meu FGTS para Construir ou Reformar?

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Posso Usar meu FGTS para Construir ou Reformar?

Eduardo Prado – homify Eduardo Prado – homify
Casas de estilo  por Celia Beatriz Arquitetura, Tropical
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Se você está pensando em ter sua casa própria, mas está sem recursos, saiba como usar o saldo do FGTS para construir ou reformar!

Entre tantos sonhos que guiam as pessoas, ter a casa própria está no topo da lista. Afinal, por mais viagens, carros e realizações que você tenha, você sempre precisará de um cantinho para chamar de seu. 

Por mais que seja cômodo morar de aluguel, não dá para dizer que aquela habitação é de fato o seu lar. Embora a decoração seja exatamente como você deseja, há grandes empecilhos quanto às modificações que podem ser realizadas. Qualquer ideia que não esteja no contrato pode gerar grandes dores de cabeça.

Para ajudar a resolver essa questão, o Governo brasileiro permite, desde 1998, que os trabalhadores utilizem o saldo do FGTS para construir ou comprar a casa própria. Essa solução possibilitou que uma grande quantidade de pessoas alcançasse esse desejo. 

No artigo de hoje, trouxemos boas dicas de como usar o FGTS para construção. para que você saiba como utilizar corretamente o seu FGTS e realize os seus planos de construir ou reformar o seu próprio lar. Falaremos sobre o que é o FGTS, como sacar o FGTS para a reforma ou construção, quais documentos são necessários e muitas outras dicas valiosas para aproximar você ainda mais dessa realização. 

Por isso, convidamos você a seguir conosco pelos tópicos abaixo e anotar as principais dicas sobre como usar o FGTS para construir. Vale sempre dizer que é fundamental estar atento às possíveis atualizações do Governo brasileiro e da Caixa Econômica Federal sobre o uso do FGTS.

Siga conosco e confira!

O que é FGTS e quais as regras para usá-lo na compra da casa própria

Desde 1966, qualquer empresa tem a obrigação legal com seu empregado registrado em CLT de pagar mensalmente um valor direcionado ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com depósito na Caixa Econômica Federal. 

Há alguns anos esse fundo só poderia ser sacado em caso de demissão sem justa causa. Contudo, desde 1998, o Governo Federal liberou o uso dessa verba para a compra do imóvel próprio. Essa mudança foi excelente não só para movimentar a economia no país, como também para popularizar ainda mais a construção de imóveis residenciais. 

Entretanto, para que o saque do FGTS seja liberado, é preciso seguir determinadas regras:

  • Ter, ao menos, 3 anos como empregado com direito a FGTS;
  • Ter renda de até R$ 5 mil;
  • Não possuir financiamentos em andamento no SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
  • Morar ou ser empregado na mesma cidade onde está o imóvel;
  • Não ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade onde está o imóvel pretendido;
  • O imóvel não deve custar mais do que R$ 750 mil nos estados do RJ, DF, SP e MG, sendo R$ 650 mil o teto para os demais estados;
  • O uso do FGTS não é permitido para aumentar o tamanho da casa, reformar ou mesmo comprar materiais de construção.

Em quais situações é possível usar o saldo do FGTS para imóveis

Basicamente, são três possibilidades que o mercado oferece para investir o saldo do FGTS para a compra de imóveis:

  • Para comprar e construir em um terreno que já pertence a você: Nesse caso, o saldo do FGTS poderá ser utilizado como uma pequena entrada do financiamento total ou para a quitação da compra.
  • Amortização de saldo: Caso o contrato tenha sido realizado no Sistema Financeiro Habitação, o saldo do financiamento bancário poderá ser amortizado (pago uma parte) ou totalmente quitado.
  • Antecipação de prestações: É possível utilizar o FGTS para diminuir 80% o valor das prestações por até 12 meses seguidos, desde que o financiamento tenha sido realizado por meio do Sistema Financeiro da Habitação. 

Documentos para sacar FGTS: O que apresentar?

Se você já vê com bons olhos o uso do FGTS para comprar seu imóvel, atente-se à documentação necessárias que deverá ser reunida e levada até uma agência da Caixa Econômica Federal em sua cidade:

  • Documento de identificação (RG, CNH ou outros que sejam oficiais);
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • CTPS (Carteira de Trabalho) que mostrará o período de depósito no FGTS;
  • Declaração do sindicato ou órgão contratante, nos casos de trabalhadores autônomos;
  • Declaração do Imposto de Renda;
  • Imposto de Renda de cônjuges.

Ao juntar toda a documentação, será necessário ir ao setor específico da Caixa Econômica Federal para tratar o assunto com o gerente responsável. Lá, além dos documentos, será avaliado o valor do crédito a ser liberado. 

Qual o valor do empréstimo para a construção usando o FGTS

É importante dizer que ao solicitar o uso do FGTS para possíveis financiamentos bancários, a Caixa Econômica Federal irá liberar uma linha de crédito específica para complementar a construção do seu imóvel. 

Pessoas que participem do Programa Minha Casa, Minha Vida, podem conseguir boas vantagens e ter, de imediato, R$ 5.400 oferecidos para auxílio financeiro com a documentação do imóvel. Os valores podem chegar a R$ 90 mil, caso a documentação esteja correta e o imóvel a ser adquirido esteja dentro das normas especificadas pelo Governo. De maneira geral, o valor da parcela não deverá ultrapassar 30% da renda mensal familiar. 

Para quem deseja construir uma casa por si mesmo, o valor poderá chegar a R$ 190 mil, dependendo de pontos como a localização do imóvel. 

Casas de estilo  por homify, Moderno

O principal cuidado é o de manter o equilíbrio nas contas, evitando entrar em financiamentos por longos prazos e parcelas altas. É importante entender que o FGTS foi parte dos seus esforços enquanto empregado e esse suor sempre deve ser respeitado. Com tudo isso em mente, vale a pena se planejar de maneira cuidadosa, usar os recursos do FGTS para construção, para ter sua casa e ser ainda mais feliz!

Posso usar meu FGTS para construir?

De maneira geral, o FGTS pode ser rapidamente liberado para a construção de uma casa. Basta que a documentação exigida esteja em ordem. Contudo, existem outras situações em que é possível solicitar a liberação do fundo:

  • Demissão sem justa causa
  • Término de contrato
  • Rescisão por motivo de extinção da empresa, falecimento do empregador ou decreto de contrato nulo
  • Rescisão por força maior
  • Necessidade de calamidade ou estado de emergência declarada por portaria
  • Aposentadoria
  • Idade superior a 70 anos
  • Contração de HIV
  • Doença grave em estágio terminal
  • Situação de desemprego após 3 anos seguidos

O que é o Construcard

Para quem deseja reformar ou construir a casa, é possível optar por outra linha de financiamento da Caixa, o cartão Construcard. Esse cartão de débito que pode ser utilizado fisicamente ou apenas com a numeração de contrato, permite que sejam comprados materiais de construção com bons descontos e longos prazos para reformas, ampliações ou a construção da casa. 

Para a liberação desse cartão é necessário ir até uma agência da Caixa e solicitar o limite de crédito. Se as documentações estiverem em ordem e não houverem restrições de crédito, a liberação será relativamente rápida. 

O Construcard pode ser utilizado em lojas específicas conveniadas com a Caixa e tem a taxa de juros que gira em torno de 1,85% ao mês. O cartão tem validade de 2 a 6 meses ou até que o saldo liberado zere. A partir disso, o financiamento será cobrado em até 96 meses, dependendo do saldo devedor. 

Vale a pena usar o FGTS para construir a casa?

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De maneira geral, a resposta é sim. O valor de FGTS ficaria parado na conta e pode sim ser um bom adiantamento quanto a ideia de construir ou comprar sua casa própria. Com taxas de juros baixas quando comparadas a outros tipos de financiamentos, o uso do FGTS para construir uma casa se mostra uma excelente solução. 

Infográfico: FGTS para construção

Um guia completo de como usar o FGTS para construir. Saiba se é possível usar o FGTS para reforma, o que precisa para sacar o FGTS, quais são os documentos para sacar FGTS e quando pode sacar FGTS.

O infográfico foi produzido para a homify pela Venngage Infográficos.

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